SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Portal de Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Transparência
Execução Orçamentária e Financeira
Emendas Parlamentares
Detalhe do empenho
Empenhos |
Decreto nº 10.540/2020 - Art. 8º, I
Número do empenho
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Intervalo de datas
Unidade Orçamentária
TODOS
Categoria Econômica
Todos
3 - Despesa Corrente
4 - Despesa de Capital
Grupo de Natureza da Despesa
Todos
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Dívida
7 - Reserva Orçamentária RPPS
9 - Reserva de Contingência
Elemento Despesa
Todos
01 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
03 - Pensões do RPPS e do Militar
04 - Contratação por Tempo Determinado
05 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar
06 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
08 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar
09 - Salário Família
10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
13 - Obrigações Patronais
14 - Diárias - Civil
15 - Diárias - Militar
16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
19 - Auxílio Fardamento
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita
26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes
30 - Material de Consumo
31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita
33 - Passagens e Despesas de Locomoção
34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri
35 - Serviços de Consultoria
36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
37 - Locoção de Mão-de-Obra
38 - Arrendamento Mercantil
39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
41 - Contribuições
42 - Auxílios
43 - Subvenções Socias
45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas
46 - Auxílio-Alimentação
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
49 - Auxílio-Transporte
51 - Obras e Instalações
52 - Equipamentos e Material Permanente
53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural
54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana
55 - Pensões ao RGPS - Área Rural
56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana
57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural
58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana
59 - Pensões Especiais
61 - Aquisição de Imóveis
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
63 - Aquisição de Títulos de Crédito
64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
67 - Depósitos Compulsórios
70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada
74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada
75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece
76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado
77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
91 - Sentenças Judiciais
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
93 - Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
98 - Compensações ao RGPS
99 - Reserva de Contingência
40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP
83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor
84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
Nome do Credor
CPF/CNPJ do Credor
Ações
Todos
1023 - AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEIS
1047 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL
2081 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
2051 - PROGRAMA ATENÇÃO BASICA - PAB
2017 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1044 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAUDE
1080 - Construção, ampliação e reforma de espaços para praticas de esportes
2009 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
2033 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1007 - CONST. E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
2056 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2132 - Manutenção da Secretaria Rural
1010 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
2076 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2121 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE TRANSPORTES
2127 - Lei Paulo Gustavo - Demais Setores Culturais
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA
2118 - PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL
2008 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
2131 - Programa de Média a Alta Complexidade - Mac
1079 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ENSINO INFANTIL
2065 - MANUTENÇÃO ADMINIST. DO SERVIÇO SOCIAL
2120 - PRECATÓRIOS E SETENÇAS JUDICIAIS
2122 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
1018 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
2053 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
2016 - ENCARGOS COM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2077 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2115 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE
1025 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
1004 - APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
1008 - CONST. REST. AMPL. DE PREDIOS PÚBLICOS
2032 - TRANSPORTE ESCOLAR
2029 - INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
2046 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
2038 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2119 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
2011 - FESTIVIDADES DE CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO
2061 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DANIEL CARLOS DE ANDRADE
2003 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A OUTRAS ENTIDADES
2125 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
9001 - Reserva de Contingência
2063 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2006 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1013 - CONST. E REFORMA DE AÇUDES E BARRAGENS
2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2005 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA
2018 - MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXA D'AGUA
1078 - Destinação dos Resíduos Sólidos/Aterro Sanitário
2067 - ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORAS DE NECES. ESPECIAIS
2134 - Manutenção da Secretaria de Governo
2015 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS
2010 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS
2041 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
1016 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE GALERIAS
2130 - Gestão da Ouvidoria
2129 - Gestão da Procuradoria
2035 - PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA-PDDE
2080 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS(CRIANÇA FELIZ)
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
2054 - PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB
2048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
2042 - MANUTENÇÃO DO DEP. DE ESPORTE E LAZER
2052 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - ACS
2069 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA
2058 - ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2007 - ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
2079 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS
1027 - CONSTRUÇÃO E REF. DE MATADOUROS, FEIRAS E MERCADOS
1042 - CONSTRUÇÃO REF. E AMP. DE UNIDADES DE SAUDE
2014 - MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS
1055 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
2124 - AÇÕES DE ENFREN. DECORRENTE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - ATEN
1001 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA
2071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
2064 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2059 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
2031 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES
2004 - MANUT. DOS ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA
2060 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - PPIECD
2050 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL - SAMU
1024 - MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
2057 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1006 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
2023 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS/PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
2001 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA
1022 - CONSTRUÇÃO E RECP. DE PASSAGEM MOLHADA/PONTES
2044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
2133 - INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA SEC RURAL
2043 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES
1017 - MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR
2128 - Lei Aldir Blanc - 2024
2013 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS
2078 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Fontes de Recurso
Todos
550 - Transferência do Salário-educação
542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 no Bojo da Ação 21c0.
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
551 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde)
569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde
604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.
540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022
706 - Transferência Especial da União
543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar
553 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate)
631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
576 - Transferências de Recursos dos Estados Para Programas de Educação
552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae)
501 - Outros Recursos Não Vinculados
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual
716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
710 - Transferência Especial dos Estados
541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas
632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde
544 - Recursos de Precatórios do Fundef
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide
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Notas de Empenho
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Nº Nota de Empenho
Emissão
CPF/CNPJ
Nome do credor
Valor Empenhado
Valor Liquidado
Valor Pago
601039
01/06/2026
***916700001**
E H DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA
8.000,00
8.000,00
0,00
601151
01/06/2026
***916700001**
E H DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA
8.000,00
8.000,00
0,00
320007
20/03/2026
***916700001**
E H DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA
8.000,00
8.000,00
8.000,00
302025
02/03/2026
***916700001**
E H DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA
8.000,00
8.000,00
8.000,00
202022
02/02/2026
***916700001**
E H DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
109019
09/01/2026
***916700001**
E H DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA
16.500,00
16.500,00
16.500,00
105054
05/01/2026
***916700001**
E H DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA
16.500,00
10.000,00
10.000,00
Totais:
75.000,00
68.500,00
52.500,00
5
10
15
20
25
30
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