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Número da nota de Empenho	105107
Data de emissão	05/01/2026
Valor Empenhado	R$ 60.000,00
Valor Liquidado	R$ 30.000,00
Valor Pago	R$ 20.000,00
Tipo de Empenho	Global
Número Processo Licitatório
Modalidadade da licitação	Inexigível
CPF do Ordenador	***.603.128-**
Nome do Ordenador	MANOEL MESSIAS FEITOSA
Histórico	Valor que se empenha para fazer face aos serviços de Advocacia para prestação de Assessoria e Consultoria jurídica ao município de Itaueira nas instancias administrativas e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo, ocupando-se especialmente das atividades concernentes á organização da estrutura administrativa da Prefeitura, o planejamento de gestão, á orientação quanto ao processo legislativo com a elaboração de atos normativos, no exercício financeiro de 2026.
Dados do Credor
Nome do Credor	FEITOSA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CPF/CNPJ	***892130001**
Endereço	ANTONIO PEDRO DA LUZ, 126, ALT SERENO I, CEP:64820-000
Cidade	Itaueira/PI
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso	Recursos Não Vinculados de Impostos
Código da Aplicação	Não se aplica
Função	Administração
Subfunção	Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa	Gestão Eficiente
Ação	MANUT. DOS ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA
Categoria Econômica	Despesa Corrente
Grupo de Natureza da Despesa	Outras Despesas Correntes
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subelemento de Despesa	SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
6	29/06/2026	0002736/2026	6	48	5.000,00	-
5	29/05/2026	0002267/2026	5	47	5.000,00	-
4	28/04/2026	0001673/2026	4	46	5.000,00	-
3	27/03/2026	0001173/2026	3	045	5.000,00	-
2	02/03/2026	0000728/2026	2	44	5.000,00	-
1	30/01/2026	0000311/2026	1	43	5.000,00	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
1	4	05/05/2026	5.000,00
1	3	31/03/2026	5.000,00
1	2	06/03/2026	5.000,00
1	1	06/02/2026	5.000,00