Legislação Local
Portaria 025-19Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2017 |
Portaria 024-19Lei de criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente Lei Municipal Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
Portaria 021-19Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 Lei Municipal Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
Portaria 015-19Lei sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nos passeios para a expedição do certificado e conclusão da obra Lei Municipal Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
Portaria 018-19Representante Legal da Prefeitura junto ao SDH Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2017 |
Portaria 026-19Criação do Conselho Municipal da Juventude Decretos Publicada em 11 de Agosto de 2017 |
Portaria 015-19Chefe Dep. de Máquinas e Transportes Portarias Publicada em 23 de Junho de 2017 |
Portaria 004-19Concessão de ponto facultativo dia 16 de junho de 2017 Decretos Publicada em 14 de Junho de 2017 |
Portaria 020-19Exonerar Composição - FUNDEB Portarias Publicada em 13 de Junho de 2017 |
Portaria 015-19Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itaueira Decretos Publicada em 12 de Junho de 2017 |