Legislação Local
Portaria 039-19Lei de De Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - Exercício 2019. Lei Municipal Publicada em 06 de Julho de 2018 |
Portaria 038-19pontos facultativos durante as festividades de carnaval Decretos Publicada em 07 de Fevereiro de 2018 |
Portaria 037-19Inclusão na LOA-2018, a implantação do Programa de Prevenção do Câncer de Colo Uterino na zuna rural do município de Itaueira-PI Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
Portaria 036-19PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
LC 483/2017Código Tributário do Município Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
482/2017Que Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaueira e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
Portaria 035-19Remoção do Servidor Rarilson dos Santos Sousa Portarias Publicada em 15 de Dezembro de 2017 |
Portaria 034-19Remoção da Servidora Maria Gomes da Penha Portarias Publicada em 14 de Dezembro de 2017 |
Portaria 033-19Recesso Funcional em todas repartições publicas de 22 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018 Decretos Publicada em 14 de Dezembro de 2017 |
Portaria 032-19Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, para o dia 15 de dezembro de 2017, na Câmara Municipal. Decretos Publicada em 04 de Dezembro de 2017 |