Legislação Local
Portaria 032-19Dispõe sobre os procedimentos orçamentários de abertura de credito orçamentário na câmara municipal de Itaueira-PI para melhor execução orçamentária Decretos Publicada em 16 de Novembro de 2017 |
Lei 1876-19Procedimentos orçamentários de abertura de crédito orçamentário na câmara municipal de Itaueira Decretos Publicada em 16 de Novembro de 2017 |
Lei 1877-19VII Conferência de Saúde de Itaueira Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2017 |
Portaria 013-19Equipe Técnica Plano Municipal de Educação Portarias Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
Portaria 028-19Regulamenta a Lei Municipal nº 473 de 02 de outubro de 2017. Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
Portaria 023-19Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Itaueira-PI. Lei Municipal Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
Portaria 031-19Dispõe sobre os procedimentos orçamentários e financeiros de excesso de recursos do duodécimo repassado a câmara municipal de Itaueira-PI e sua destinação junto a criação de dotação orçamentária cujo fulcro finalístico é aquisição de veiculo oficial para este poder legislativo municipal Decretos Publicada em 15 de Setembro de 2017 |
Portaria 030-19Dispõe sobre os procedimentos orçamentários e financeiros de excesso de recursos do duodécimo repassado a câmara municipal de Itaueira-PI e sua destinação junto a criação de dotação orçamentária cujo fulcro finalístico é aquisição de veiculo oficial para este poder legislativo municipal Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2017 |
Portaria 003-19Lei de criação da Semana de Proteção dos Animais no âmbito do Município de Itaueira Lei Municipal Publicada em 08 de Setembro de 2017 |
Portaria 337-17Altera o Decreto Nº.: 011/2017 de 05 de Junho de 2017, que cria e nomeia os integrantes do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2017 |