Legislação Local
633/2026Dispõem sobre a denominação Arena Tinguis" Nezinho Almeida ", o campo de futebol localizado na zona rural do município de Itaueira –PI, na localidade Tinguis, em homenagem ao Sr. Hermenegido Almeida da Silva. Lei Municipal Publicada em 17 de Março de 2026 |
632/2026Denomina a Pista de Cooper do Município de Itaueira – PI com o nome de “Antônio Edgar Borges” e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 17 de Março de 2026 |
624-2025Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Analises Clinicas do Município de Itaueira - PI, Laboratório de Analises Clinica Maria Elvira Lopes de Sousa e dá outras providencias Lei Municipal Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
622-2025Dispõe sobre o Programa Farmácia em Casa, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes, portadores de necessidades especiais que tenha dificuldade de locomoção, no âmbito do Município de Itaueira/PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
620-2025Regulamenta a inclusão do símbolo Mundial de Conscientização do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes da Rede Municipal de Educação. Lei Municipal Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
615-2025Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Francisco de Paula Almeida de Carvalho, popularmente conhecido como Chico Boemia e dá outras providencias Lei Municipal Publicada em 04 de Junho de 2025 |
611-2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Itaueira, estado do Piauí e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 21 de Maio de 2025 |
605-2025Dá A Denominação De "Sexta Unidade De Saude Dr. Ludgero Ribeiro Feitosa", A Sexta Unidade De Saude Localizada Na Avenida Getulio Vargas, 1192, Itaueira-PI Lei Municipal Publicada em 30 de Abril de 2025 |
606/2025Dispõem sobre o aumento de 6,27% do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da Município de Itaueira e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 07 de Março de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2024 , para dar cumprimento ao que deter- mina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 001/2022 Edital de Notificação Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |