Legislação Local
527-2022Dispõe sobre o aumento de 33,24% do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Itaueira e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
519-2021Adota o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos administrativos do Município de Itaueira e Câmara Municipal, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
526-2022"Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providencias." Lei Municipal Publicada em 08 de Junho de 2021 |
517-2021"Dispõe sobre a alteração ao caput, do artigo 8o, da Lei no. 508/2020, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaueira, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências." Lei Municipal Publicada em 22 de Abril de 2021 |
516-2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei F Lei Municipal Publicada em 17 de Março de 2021 |
514-2021Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 510, de 26/10/2020, e dá outras providencias Lei Municipal Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
513-2021Dispõe sobre a concessão do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Itaueira e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
512-2021Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo no Município de Itaueira e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
Portaria 059-19DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. Decretos Publicada em 24 de Junho de 2020 |
Portaria 057-19Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento das atividades que especifica, no âmbito das medidas excepcionais para o enfreamento a COVID-19 e da outras providencias. Decretos Publicada em 07 de Maio de 2020 |