Legislação Local
561/2023“Dispõe sobre a denominação de nome ao prédio público e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
559/2023Dispõe sobre a destinação de bem público de uso especial para funcionamento do Centro de Abastecimento Público Municipal de Itaueira-PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
557/2023“Dispõe sobre a denominação e destinação de bem público de uso especial para funcionamento de Terminal Rodoviário de Itaueira-PI e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
556/2023Dispõe sobre denominação de nome ao prédio da Câmara Municipal de Itaueira e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
555/2023Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel em caráter de urgência para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no âmbito do Município de Itaueira-PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
554/2023Reduz a jornada de trabalho do servidor público qual seja dependente pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência Lei Municipal Publicada em 23 de Julho de 2023 |
553/2023Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, ainda, sobre a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas municipais referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCM, a Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2023 |
550/2023Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica no Município de Itaueira-PI Lei Municipal Publicada em 16 de Junho de 2023 |
550/2023Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica no Município de Itaueira-PI Lei Municipal Publicada em 16 de Junho de 2023 |
001/2023DISPÕE SOBRE A DISTRUIBUIÇÃO DO ECA LEI 8.069/90 E SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIA QUE TRATE DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL Lei Municipal Publicada em 25 de Maio de 2023 |