Lei Municipal
638/2026
Publicação: 13 de Abril de 2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Itaueira-PI
635/2026
Publicação: 13 de Abril de 2026Acrescenta o sç 3° ao artigo 7° da Lei Municipal 590/2024, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Itaueira e dá outras providências
634/2026
Publicação: 13 de Abril de 2026Altera as redações dos artigos 1º e 5º da Lei Municipal 602/2025, que autoriza o Poder Executivo do município de Itaueira-PI a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências
636/2026
Publicação: 17 de Março de 2026Dispõem sobre o aumento de 5,40% do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Itaueira e dá outras providências.
633/2026
Publicação: 17 de Março de 2026Dispõem sobre a denominação Arena Tinguis" Nezinho Almeida ", o campo de futebol localizado na zona rural do município de Itaueira –PI, na localidade Tinguis, em homenagem ao Sr. Hermenegido Almeida da Silva.
632/2026
Publicação: 17 de Março de 2026Denomina a Pista de Cooper do Município de Itaueira – PI com o nome de “Antônio Edgar Borges” e dá outras providências.
624-2025
Publicação: 15 de Outubro de 2025Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Analises Clinicas do Município de Itaueira - PI, Laboratório de Analises Clinica Maria Elvira Lopes de Sousa e dá outras providencias
622-2025
Publicação: 15 de Outubro de 2025Dispõe sobre o Programa Farmácia em Casa, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes, portadores de necessidades especiais que tenha dificuldade de locomoção, no âmbito do Município de Itaueira/PI, e dá outras providências.
620-2025
Publicação: 15 de Outubro de 2025Regulamenta a inclusão do símbolo Mundial de Conscientização do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes da Rede Municipal de Educação.
615-2025
Publicação: 04 de Junho de 2025Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Francisco de Paula Almeida de Carvalho, popularmente conhecido como Chico Boemia e dá outras providencias