0000015/2026 - Inexigibilidade Voltar
Movimentações
| Data | Tipo | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 08/07/2026 11:57 | Outro | ETP CAPACITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL | ETP CAPACITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08/07/2026 11:59 | Termo de inexigibilidade | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA |
- 0000015
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de Oficina Prática e Palestra sobre Escuta Especializada destinada aos profissionais integrantes da Rede Municipal de Proteção de Crianças e Adolescentes, compreendendo capacitação técnica sobre a Lei nº 13.431/2017, atuação integrada da rede, prevenção da revitimização, segurança jurídica dos agentes públicos e fortalecimento dos fluxos institucionais, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.
| Nº do Processo | Abertura | Publicação do Edital | Valor Previsto | Valor Homologado |
|---|---|---|---|---|
| 0000015 | 2026-07-08 | R$ 0,00 | Não Informado |
Edital
Movimentações
| Data | Tipo | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 08/07/2026 11:57 | Outro | ETP CAPACITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL | ETP CAPACITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08/07/2026 11:59 | Termo de inexigibilidade | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA |
