SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA

Transparência

Decretos

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2017

002/2017

Estabelece Tarifas para a cobrança de prestação de serviços de expediente e institui tabela, conforme Parágrafo Único do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

002/2018

pontos facultativos durante as festividades de carnaval

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2013

003/2013

Valores de Diárias do Poder Executivo

Lei publicada em 12 de Abril de 2017

007/2017

Concessão de ponto facultativo da quinta-feira santa

Lei publicada em 05 de Junho de 2017

011/2017

Elaboração da Política Pública de Saneamento e do Respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

Lei publicada em 12 de Junho de 2017

013/2017

Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itaueira

Lei publicada em 14 de Junho de 2017

014/2017

Concessão de ponto facultativo dia 16 de junho de 2017

Lei publicada em 17 de Abril de 2020

014/2020

Discrimina nos termos dos decretos Estaduais nº 18.901 de 19 de março de 2020, nº 18.902 de 23 de março de 2020, nº 18.913 de 30 de março de 2020 e da portaria SESAPI/GAB/DIVISA/2020, o rol de infrações as medidas de saúde para o enfrentamento à COVID-19 e da outras providencias.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2017

015/2017

Criação do Conselho Municipal da Juventude

Lei publicada em 31 de Agosto de 2017

016/2017

Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz